Caern divulga edital para concurso público

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) publicou nessa quarta-feira (19) edital para concurso público.

Para se inscrever, o candidato deve ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

A taxa de inscrição será no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível médio e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior.

A inscrição será realizada a partir das 8h do dia 24 de março até as 23h59min do dia 13 de abril de 2008, observando-se os seguintes procedimentos:

- preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele;
- enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição, procedimento que irá gerar o seu número de inscrição;
- imprimir o Comprovante de Pré-inscrição;
- efetuar depósito bancário identificado, no valor correspondente ao nível escolhido, exclusivamente na conta 9134-0 do Banco do Brasil, agência 3795-8, no período de 24 de março a 14 de abril de 2008, preenchendo o Identificador 1 com o número do seu CPF.

Os locais das provas serão divulgados no dia 28 de abril, a partir das 18h. E as provas serão aplicadas no dia 4 de maio.

Confira as vagas:

Cargo de nível fundamental (remuneração: R$ 584,44. Taxa de inscrição: R$ 25,00) = 24 vagas

Cargos de nível médio (remuneração: R$ 1.564,01. Taxa de inscrição: R$ 50,00) = 12 vagas

Cargos de nível superior (remuneração: R$ 3.258,36. Taxa de inscrição: R$ 80,00) = 18 vagas

O edital está disponível no site da Comperve.

Congresso mantém veto presidencial relacionado à Petrobras

A votação de terça-feira (9), que reuniu deputados federais e senadores, manteve os dois vetos do presidente da República ao Orçamento de 2010. O mais polêmico desses vetos foi dado ao dispositivo do Orçamento que impedia a continuidade de obras da Petrobras nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades.

A Secretaria Geral da Mesa do Congresso informou nesta quarta-feira (10) que, após a apuração dos votos dos deputados, verificou-se que a Câmara manteve o veto, o que tornou desnecessária a contagem dos votos dos senadores. Ao explicar esse procedimento, a secretária-geral, Cláudia Lyra, disse que o Regimento Comum do Congresso, no parágrafo 2º do artigo 43, estabelece que a votação, nesses casos, começa pela Câmara.

- A apuração só começaria pelo Senado se o projeto vetado tivesse origem nessa Casa - afirmou ela.

Cláudia Lyra também observou que a Constituição exige, para que se derrube um veto presidencial, a rejeição simultânea das duas Casas (Câmara e Senado).

- Portanto, se uma das Casas mantém o veto, este está mantido - declarou ela.

Porém, durante a sessão plenária desta quarta-feira, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitou que a votação seja anulada e seja realizada outra. Ele apresentou uma interpretação diferente do Regimento Comum do Congresso, segundo a qual a votação deveria ser iniciada no Senado. Um dos problemas apontados pela oposição foi a falta de quórum por parte do Senado: teriam votado 26 senadores, abaixo dos 41 exigidos.

Cargos comissionados

O outro veto mantido pelo Congresso elimina a exigência de detalhamento dos gastos com a criação de cargos comissionados. Ao justificar esse veto, o governo argumentou que a criação de novos cargos e funções comissionados não acarretaria novas despesas, pois, entre outras razões, haveria "compensação integral oriunda da extinção e transformação de cargos e funções já existentes".

Eleições de outubro terão novas regras e internet

As eleições de outubro deste ano serão realizadas sob novas regras. Uma das principais novidades será o uso da internet nas campanhas - tanto para as propagandas como para a arrecadação de recursos. Além da disputa pela Presidência da República, serão eleitos governadores, senadores, deputados estaduais e federais (e também os deputados distritais, no caso do Distrito Federal).

De acordo com a nova legislação, sancionada em setembro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os candidatos poderão pedir votos oficialmente na internet somente a partir do dia 5 de julho. Apesar disso, fica livre toda manifestação de pensamento mesmo antes da campanha e até o seu final.

Vetos

Lula vetou três artigos do projeto de lei que instituiu as novas regras. Um desses artigos desobrigava as emissoras de rádio e TV de convidar para debates todos os candidatos a um determinado cargo - com o seu veto, apenas os sites continuam desobrigados. Ainda assim, mesmo sendo obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras de rádio e TV poderão realizar debates com a concordância de 2/3 deles. Os outros dois vetos referem-se ao parcelamento de multas eleitorais e à restituição do imposto de renda para emissoras de rádio e TV relativa à veiculação de propaganda eleitoral gratuita.

Os demais pontos do projeto foram mantidos. Com isso, as páginas da internet poderão pertencer aos candidatos, partidos políticos ou coligações, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no Brasil. Ao aprovar uma das modificações sugeridas pelo Senado, a Câmara manteve a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvando o direito de resposta e a proibição do anonimato nas reportagens. Assim, qualquer cidadão poderá expressar sua opinião sobre as eleições em páginas pessoais e em sites de relacionamento, como o Orkut e o Twitter.

A nova legislação permite a propaganda gratuita pela internet, tanto nos sites como em blogs e outros meios eletrônicos de comunicação nas 48 horas que antecedem as eleições ou nas 24 horas posteriores.

Doações

A lei também facilita iniciativas de apoio a campanhas eleitorais, como cessão de imóvel para funcionamento de comitê de candidato. Foi fixado em R$ 50 mil o valor da doação relativa a uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou um partido político. Até então, o limite para doações era fixado em 10% dos rendimentos brutos ganhos pelo doador no ano anterior ao das eleições.

Com o objetivo de coibir fraudes, a nova lei obriga também o eleitor a apresentar documento com foto no momento da votação, e o proíbe de levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.

Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro.

Veja a seguir, por tópicos, algumas das principais alterações na legislação eleitoral:

- Internet - Os candidatos ou qualquer pessoa podem manter blogs, sites e páginas nas redes de relacionamento, como Orkut e Facebook e Twitter, durante o período eleitoral. A proibição recai somente nas páginas de empresas com ou sem fins lucrativos; as destinadas a uso profissional; e as oficiais. Quem infringir essa norma pagará multa de R$ 5 a R$ 30 mil.

- Torpedos - conforme o texto da lei, os candidatos poderão usar "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica" durante a campanha eleitoral. Nesse caso, podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares, os chamados torpedos.

- Propaganda - Fica proibido qualquer tipo de propaganda paga na internet, com possibilidade de aplicação de multa de R$ 5 a R$ 30 mil para os infratores. Para evitar a formação de um mercado de cadastros de endereços eletrônicos, fica proibida a venda desse tipo de banco de dados.

- Doações - Entre as entidades proibidas de fazer doações às campanhas estão as esportivas. Já constavam dessa lista governos estrangeiros, concessionárias de serviços públicos e sindicatos. Tais entidades também não poderão fornecer cadastros de e-mails de seus clientes, ainda que gratuitamente.

- Spam - Para coibir o uso de spam (mensagem automática de propaganda indesejada), a lei determina que os e-mails tenham mecanismo que permita ao destinatário pedir seu descadastramento. Se o pedido não for atendido em até 48 horas o responsável pelo envio poderá pagar multa de R$ 100 por mensagem.

- Suspensão - A Justiça Eleitoral poderá suspender, por 24 horas, o acesso a todo o conteúdo das páginas na internet que não cumprirem as normas da lei. Nesse período, o responsável deverá informar aos usuários que a página está temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral.

- Resposta - O candidato ou partido político têm assegurado direito de resposta na internet, que deverá ficar disponível durante o mesmo tempo em que ficou a mensagem considerada ofensiva. O responsável pela ofensa deverá pagar os cursos da resposta.

- Imprensa - A propaganda paga nos jornais impressos continuará permitida até dois dias antes das eleições, mas a nova lei limita o número de anúncios a dez por veículo, em datas diferentes, por candidato. Fica permitida, no entanto, a reprodução desses anúncios na internet pelo mesmo prazo. Outra inovação é a obrigatoriedade de constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela sua inserção.

- Mulheres - Deverão ser usados 5% (no texto original do projeto esse percentual era de 10%) dos recursos do fundo partidário para o partido político criar e manter programas destinados à promoção da participação das mulheres na política. Se a determinação não for cumprida deverão ser acrescidos aos 5% fixados mais 2,5% no ano seguinte. Nas propagandas de rádio e TV fora de anos eleitorais, entre 19h30 e 22h, pelo menos 10% do tempo devem ser usados para promover e difundir a participação das mulheres (na versão original esse percentual era de 20%). Outra regra considerada um avanço é a que determina que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

- Registro - O candidato poderá concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente e receber os votos, que, no entanto, só serão validados quando o pedido de registro for aceito definitivamente.

- Debates - As emissoras de rádio e televisão poderão realizar debates com a presença de pelo menos dois terços dos candidatos, se houver concordância deles, mas terão que convidar todos os postulantes ao cargo em questão. Já os portais da internet não são obrigados a convidar todos.

- Trânsito - O eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral, mas tal medida só vale para as eleições de presidente da República.

- Impressão - Para efeito de amostra, uma parcela dos votos (2% das urnas) será impressa pelo TSE em cada eleição. Os votos impressos manterão o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem. Essa regra valerá somente a partir das eleições de 2014.

- Obras Sociais - As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas com vistas às eleições. Candidatos a cargos no Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem às eleições.

Pai poderá sacar FGTS para ajudar filho a comprar imóvel

O trabalhador poderá ter o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) para ajudar o filho maior de 21 anos, casado ou em união estável, a comprar imóvel próprio. O benefício está previsto em projeto de lei (PLS 375/09) do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para gozar do benefício, o filho do titular da conta vinculada do FGTS não poderá ser proprietário ou promitente comprador de imóvel. Os recursos do fundo poderão ser usados, neste caso, para pagamento de parte das prestações decorrentes de empréstimo junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH); liquidação ou amortização de saldo devedor de financiamento imobiliário ou ainda para pagamento total ou parcial de imóvel construído ou lote urbanizado de interesse social não-construído.

Na justificação do PLS 375/09, Jarbas Vasconcelos argumentou que o trabalhador, como detentor dos recursos do FGTS, deveria ter maiores possibilidades de utilização do fundo. Ao se referir especificamente a sua proposta, defendeu a exigência de o filho do titular da conta vinculada cumprir, para ser beneficiado, o requisito de possuir vínculo matrimonial ou união estável, o que caracterizaria a necessidade de aquisição da casa própria e o cumprimento da função social da propriedade.

Ao apresentar seu parecer favorável à matéria, com emenda, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou o "cunho social abrangente" do projeto, um passo que considerou importante para sanar o déficit de políticas públicas para a juventude. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), também avaliou como "louvável" a iniciativa de Jarbas Vasconcelos.

Tomateiros e Tomates – ricos em vitaminas A, B1, C e K

Planta muito cultivada em vários países, e muito utilizada na nossa alimentação.
As saladas de tomate cru, são muito alimentícias e ricas em vitaminas A, B1, C e K.
O sumo de tomate, tomado com regularidade, é um excelente diurético.
É muito recomendada uma alimentação com tomates, para combater as hemorróidas.
O tomate é também rico em potássio, e o pigmento, característico da sua cor rosada, é excelente para combater agressões ao nosso organismo de venenos ingeridos, mantendo o sangue limpo.

Uvas – ricas em potássio e ferro

As uvas bem maduras, são um alimento maravilhoso com algumas vitaminas, muito potássio e ferro.
As uvas comidas com pão, são excelentes protectores do nosso organismo, combatendo os radicais livres, responsáveis pelo enfraquecimento de glóbulos vermelhos.
O composto químico das uvas,
E também muito benéfico para nos proteger de ataques cardíacos.
Devido aos fortes venenos com que são tratadas as vinhas, é preciso ter muito cuidado com as uvas que se comem, certificando-se que passou um determinado tempo depois do último tratamento, e mesmo assim, lavar bem e até deixar estar de molho algumas horas as uvas.
As uvas passas, devido ao seu elevado açúcar natural que contêm, são muito ricas em calorias, assim como todas as suas propriedades ganham com a secagem.
É necessário algum cuidado ao consumir uvas passas, verificando se têm bolores.

Vinho

O vinho de boa qualidade consumido ás refeições moderadamente é benéfico para a saúde.
O vinho auxilia a digestão, facilita a circulação do sangue evitando a formação de coágulos, favorece o aumento de oxigénio e ainda a absorção do ferro que os alimentos contêm.
É necessário conhecer o bom vinho. Não chega ter boas uvas, apesar de ser muito importante ter uvas tanto em qualidade de castas, como no seu tratamento, desde que nasce o cacho, até à sua colheita, para obtermos um bom produto final.
Igualmente importante, é o seu vasilhame, que deve ser muito bem desinfectado para podermos colocar lá o vinho até ao seu consumo, ou em muitos casos, para o seu envelhecimento.
Todos os demais trabalhos, desde a trasfega ao engarrafamento, tudo terá de ser feito com perfeição para termos um vinho realmente com qualidade.
É evidente que o vinho, como muitas outras coisas que comemos e bebemos, tem contra-indicações, e faz mais mal a umas pessoas e menos mal a outras, etc.
O vinho, nunca se deve beber fora das refeições, porque o uso constante do vinho sem comer, vai possibilitar que o sangue absorva todo o álcool, e daí nascer uma doença (o alcoolismo) ou álcool no sangue, que poderá ser fatal a curto prazo.
São ainda conhecidas as cirroses (doenças no fígado), e o enfraquecimento do cérebro (as pessoas começam a ficar xés-xés) devido a constantes bebedeiras que foram adoptando ao longo da sua vida.
É necessário todo o cuidado com o consumo do vinho, especialmente com os exageros, mas também com a sua qualidade.

HAITI – A Luta pela Vida

Fome, miséria e destruição – física e emocional – formam o cenário de um país arrasado diante de uma tragédia natural ocorrida no último dia 12 de janeiro. O terremoto que praticamente limou a população do Haiti demonstra um cenário mundial de união e esforços entre as nações para que a mínima condição de vida seja estabelecida...

Haiti confirma 212 mil mortos após terremoto

Pelo menos 212 mil pessoas morreram após o terremoto que atingiu o Haiti, no último dia 12, e alcançou 7 graus na escala Richter. O número de óbitos foi anunciado hoje (5) pelo primeiro-ministro do país, Jean-Max Bellerive. As informações são da agência portuguesa Lusa.Bellerive admitiu que o balanço ainda pode aumentar. O tremor de terra destruiu grande parte do que restava da infraestrutura da capital, Porto Príncipe, e deixou ainda milhares de feridos e quase 2 milhões de desabrigados.

Felipe Maia vai à tribuna da Câmara cobrar ação do governo federal para compensar Fundo de Participação dos Municípios

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram queda no primeiro mês de 2010, despertando a preocupação dos mais de cinco mil prefeitos em todo o país. Em janeiro, o governo federal transferiu às prefeituras 14,09% a menos do que no mesmo período do ano passado.
De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), diversos municípios têm no FPM sua fonte principal de receitas. E reduzir os valores recebidos significa paralisação das obras municipais e a dificuldade no pagamento de funcionário da prefeitura, como os professores, por exemplo. “Os prefeitos estão com o pires na mão. É fundamental que o Palácio do Planalto socorra os municípios, sob a pena de vermos cidades sem obras e trabalhadores sem receber seus salários”, alertou o parlamentar.

Papa critica ambições de carreira e poder dentro da Igreja Católica

O papa Bento XVI criticou nesta quarta-feira, dia 3, que também entre os homens de Igreja existe a ambição de fazer carreira e de ganhar poder, e assegurou que a Igreja “sofre” com o fato de que essas pessoas “se esforcem por elas mesmas, e não pela comunidade”.

O Pontífice fez essas declarações perante milhares de fiéis que assistiram na Sala Paulo XVI do Vaticano a audiência pública das quartas-feiras, na qual ressaltou a figura do santo espanhol Domingo de Guzmán (1170-1221).

Ao falar do fundador da Ordem dos Dominicanos, o papa disse que quando Domingo de Guzmán foi eleito padre da catedral de Osma, essa nomeação podia representar para ele motivo de prestígio tanto na Igreja como na sociedade. No entanto, ele não a considerou assim, mas como um serviço a cumprir com dedicação e humildade.

“Não é uma tentação o afã de fazer carreira ou a ambição de poder?”, perguntou-se o papa, que respondeu que a essa tentação “não são imunes nem sequer os que têm um papel de Governo na Igreja”.

Bento XVI lembrou a frase pronunciada durante a última consagração de bispos: “não busquemos o poder, prestígio ou estima para nós mesmos. A Igreja sofre com o fato de que a pessoa se esforce por si, e não pela comunidade”.

A dura realidade por trás de um sonho

A história da construção da estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, está envolta na dura realidade vivida pela população local.

É um desejo do poder público concluir a obra, para se ter um santuário de peregrinação.

Ponto positivo, como forma de estimular o turismo religioso.

Não entraremos no mérito da fé de cada pessoa, mas o fato é que existem diversas incógnitas.

Há acusações de superfaturamento, o que gerou ações para embargar os trabalhos.

Segundo o governo do estado, que se diz o maior financiador do projeto, os orçamentos giram em torno de quatro milhões de reais.

Mas a quem prove que o recurso foi oriundo do Ministério do Turismo, algo em torno de R$ 3,5 milhões, mas os custos já beiram quase o dobro desse valor.

Infelizmente a imagem de Santa Rita está sendo erguida diante de uma cidade que patina nos índices do IBGE, abaixo da linha de pobreza, altos índices de prostituição e tráfico de drogas.

Além disso, o município é citado como exemplo de corrupção na administração pública.

A Controladoria Geral da União identificou o contrato, sem licitação, de uma empresa “laranja” no valor de R$ 2,3 milhões que seria destinada a fazer a obra de drenagem e pavimentação.

A informação ganhou destaque na revista Isto é.

Diocese de Caicó vai celebrar terça feira (9) missa de Zilda Arns